#ECA Digital
Esta seção reúne coberturas sobre transformação digital, serviços online e os aspectos de segurança que acompanham esses processos na América Latina. O leitor encontra análises sobre regulação, gestão de riscos, proteção de dados e identidade, além dos desafios que surgem com a ampliação da superfície de ataque e a migração de operações para ambientes conectados.
ANPD e Portugal firmam acordo sobre dados
ANPD e autoridade de Portugal assinaram memorando para criar guias e materiais conjuntos sobre aplicação da lei de dados.
11 de out. de 2026 · 3 min
Brasil amplia fiscalização do ECA Digital
ANPD abriu audiência pública, ajusta regras do ECA Digital e avançou em medidas contra Discord e outras plataformas.
22 de set. de 2026 · 4 min
ANPD multa ByteDance Brasil por TikTok
ANPD aplicou R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil por cinco infrações na LGPD e mandou apagar dados de menores no TikTok.
20 de set. de 2026 · 3 min
ANPD endurece fiscalização e sanções na LGPD
ANPD amplia fiscalização e sanções sob a LGPD, mantém consulta sobre o regulamento e avança com guias para TI, DPO
18 de set. de 2026 · 3 min
ANPD revisa sanções e inclui ECA Digital
ANPD revisa regras sancionatórias para incluir ECA Digital e Marco Civil. Movimento ocorre após multa recorde de R$ 153,7 milhões ao TikTok.
14 de set. de 2026 · 5 min
ANPD multa TikTok e fixa prazo do ECA Digital
ANPD sanciona a ByteDance por falhas com dados de menores e define 17 de setembro de 2026 para o primeiro relatório do ECA Digital.
10 de set. de 2026 · 3 min
Brasil avança com mudanças na LGPD
Projetos no país avançam sobre dados pessoais, IA e mercados digitais, com mudanças na LGPD, no ECA Digital e nas regras de plataformas.
27 de ago. de 2026 · 3 min
Brasil avança em leis de cibersegurança
Congresso discute regras para veículos, fintechs, criptomoedas e proteção digital de menores. O ECA Digital já está em vigor.
26 de ago. de 2026 · 3 min
Brasil avança em segurança digital
Senado registra PL para inclusão digital de idosos e ANPD prioriza ECA Digital e decretos sobre plataformas.
21 de ago. de 2026 · 3 min
ANPD endurece controle sobre Discord no Brasil
Discord suspendeu lives, videochamadas e screen sharing no Brasil após ordem da ANPD. Investigação segue aberta e o MP também atua.
18 de ago. de 2026 · 7 min
Brasil suspende lives do Discord
A ANPD abriu fiscalização contra o Discord e suspendeu Go Live e outras transmissões ao vivo no Brasil por risco a menores.
17 de ago. de 2026 · 38 min
Brasil suspende Go Live da Discord
A ANPD mandou a Discord suspender o Go Live no Brasil por riscos a menores. A empresa tem três dias úteis para provar conformidade.
16 de ago. de 2026 · 4 min
ANPD intensifica fiscalização sobre Discord
ANPD avança sobre Discord, escolas do Paraná e plataformas, com foco em sanções da LGPD e do ECA Digital.
16 de ago. de 2026 · 4 min
Brasil acelera regras de cibersegurança e ECA Digital
A ANPD apertou a fiscalização sobre a Discord no ECA Digital e o Congresso avança com o PL 4752/2025 como marco legal.
15 de ago. de 2026 · 3 min
ANPD amplia fiscalização sobre apps para menores
ANPD impõe novas regras de transparência para apps com acesso de crianças e adolescentes e abre fiscalização sobre o Discord.
14 de ago. de 2026 · 2 min
Brasil: ANPD suspende lives do Discord
ANPD suspende as transmissões ao vivo do Discord no Brasil e abre fiscalização por possível descumprimento do ECA Digital.
14 de ago. de 2026 · 2 min
ANPD investiga Discord no Brasil
Autoridade brasileira abriu processo contra a Discord por possível descumprimento do ECA Digital. Pode haver multa
10 de ago. de 2026 · 2 min
Brasil: ANPD inspeciona sites e apps por ECA Digital
ANPD iniciou inspeções sobre sites adultos, lojas de apps e sistemas operacionais no âmbito do ECA Digital no Brasil.
20 de jul. de 2026 · 1 min