Argentina ainda não tipifica deepfakes sexuais

A Argentina ainda não conta com uma figura penal específica para deepfakes sexuais, segundo Chequeado. A cobertura também informa que, em 2025, a Câmara de Apelação e Garantias em lo Penal de Zárate-Campana entendeu, no caso D.O.P., que o artigo 128 do Código Penal pode alcançar representações de abuso sexual infantil geradas ou modificadas com inteligência artificial.

¿Qué dijo Chequeado sobre el marco legal?

Chequeado informou que, hoje, não existe na Argentina um tipo penal específico para punir deepfakes sexuais como tal. Esse dado evidencia uma lacuna normativa para um tipo de material sintético que pode circular sem enquadramento penal direto ou automático.

A cobertura também cita uma referência judicial recente que amplia o alcance possível de uma figura já existente. Em 2025, a Câmara de Apelação e Garantias em lo Penal de Zárate-Campana sustentou, no caso D.O.P., que o artigo 128 do Código Penal pode abranger representações de abuso sexual infantil geradas ou modificadas com IA.

¿Qué alcance tiene esa interpretación judicial?

A interpretação mencionada por Chequeado não cria um novo tipo penal, mas abre espaço para que o artigo 128 seja aplicado a conteúdos produzidos ou alterados com inteligência artificial. O alcance concreto vai depender de cada caso, mas a referência judicial mostra que o debate penal já alcançou materiais sintéticos.

No material disponível, não há detalhes sobre outros julgamentos, reformas legislativas ou critérios uniformes de aplicação. A fotografia deixada pela fonte é limitada, porém clara: não há tipificação específica para deepfakes sexuais e, ao mesmo tempo, existe uma leitura judicial que pode enquadrar certas representações geradas por IA em uma norma já existente.

¿Qué pasa con los casos de fraude basados en identidades sintéticas?

A cobertura disponível sobre uma suposta fraude romântica na Argentina não permite afirmar o caso como confirmado nem tratar o valor como dado definitivo. O Head Topics divulgou que uma identidade digital criada com IA teria convencido um homem de 84 anos a investir 160.000 dólares em uma plataforma falsa, mas a fonte não apresentou confirmação independente do episódio nem do montante.

Essa limitação importa porque o material de pesquisa não é suficiente para apresentar o fato como consumado. O que fica evidente é que, nesse tipo de cobertura, a verificação do caso e do prejuízo financeiro pode ser tão sensível quanto a tecnologia usada para montar a identidade sintética.

¿Qué aparece como respuesta corporativa en IA?

A EY Argentina descreve serviços de auditoria e certificação de controles relacionados à inteligência artificial. Segundo a empresa, esses trabalhos incluem asseguramento sobre governança, riscos e controles de sistemas de IA.

O dado acrescenta um contraponto empresarial ao cenário legal e às dúvidas sobre verificação de fraudes. No material fornecido, a EY não aparece ligada a um caso específico, mas a uma oferta de serviços focada em controles e certificação de sistemas com IA.