Colômbia avança com alerta sísmico

No Congresso da Colômbia avançam dois projetos de lei com menções diretas a cibersegurança e requisitos técnicos. Um busca criar um sistema nacional de alerta sísmico precoce que funcione em telefonia móvel, rádio e televisão. O outro regula a instalação e a operação de câmeras de fotodetecção, conhecidas como fotomultas, com foco em segurança viária e controle estatal.

O que propõe o projeto de alerta sísmico?

O texto propõe um sistema nacional de alerta sísmico precoce que poderia emitir avisos em celulares, rádio e televisão, mas ainda precisa concluir sua tramitação no Congresso antes de entrar em vigor. Segundo a RCN Radio, a iniciativa também prevê um regulamento técnico unificado com interoperabilidade, protocolos de alerta, cibersegurança, testes-piloto e simulações.

A Infobae Colômbia informou que esse regulamento deverá ser acordado pelo governo nacional com empresas de telefonia, rádio e televisão em um prazo de seis meses. A Red+ Noticias acrescentou que o alerta buscaria alcançar todos os celulares, independentemente do sistema operacional, do saldo, dos dados ou da congestão da rede.

Qual seria o alcance da regulamentação técnica?

A regulamentação unificada abrangeria conexão, interoperabilidade e cibersegurança, e seria definida após um acordo entre o governo e o setor privado em um prazo de seis meses. Na cobertura da RCN Radio e da Infobae Colômbia, a iniciativa não se limita a emitir alertas, mas incorpora condições técnicas para que o sistema possa operar de forma coordenada entre meios e operadores.

A menção a cibersegurança aparece nesse contexto operacional, associada ao desenho do sistema de alertas e não a um marco geral de proteção de dados ou segurança digital. No material revisado, não surge um projeto integral específico de cibersegurança em tramitação, mas sim referências pontuais dentro dessas iniciativas setoriais.

O que acontece com as fotomultas?

Em paralelo, tramita no Congresso um projeto de lei diferente, que busca regular a instalação e a operação das câmeras de fotodetecção para reforçar a segurança viária. A Noticias RCN disse que a iniciativa está voltada a esse objetivo e o El Heraldo informou que o Projeto de Lei 032 de 2026 mira novas regras para a localização, operação e controle dessas câmeras, com foco na prevenção de acidentes e na proteção da vida, e não na arrecadação.

O El Heraldo acrescentou que o Ministério dos Transportes revisará o funcionamento das fotomultas em todo o país e verificará autorização, base técnica e legal, sinistros, limites de velocidade, sinalização e condições de cada corredor. Essa revisão se soma ao debate legislativo sobre como esses dispositivos são instalados e operados em diferentes vias do país.