Colômbia ajusta o Sistema de Finanças Abertas

O Decreto 1489 de 2026 alterou disposições ligadas à publicação de padrões, indicadores e à entrada em funcionamento do diretório de participantes do Sistema de Finanças Abertas da Colômbia. A cobertura disponível também descreve uma transição para um esquema obrigatório, com exigências de adaptação para entidades financeiras e com pontos que, segundo os materiais consultados, ainda precisam ser confrontados com o texto oficial e sua regulamentação.

O que mudou com o Decreto 1489 de 2026?

O decreto ajustou as regras sobre como os padrões e os indicadores do sistema são publicados, além da entrada em operação do diretório de participantes. Esse diretório é um dos componentes mencionados pela cobertura disponível como parte da estrutura do Sistema de Finanças Abertas na Colômbia.

O Enter.co informou que o Decreto 1489 de 2026 introduziu essas mudanças no esquema colombiano. A nota sobre a mudança não detalha, no material fornecido, o conteúdo integral dos novos padrões nem o alcance completo de cada ajuste, mas posiciona a norma como peça central na transição regulatória.

A quem alcançaria o marco obrigatório?

Segundo uma análise da Monet, o marco obrigatório alcançaria, entre outras entidades, estabelecimentos de crédito, SEDPE, fiduciárias, comissionárias de bolsa, fundos de pensão, seguradoras e plataformas de financiamento colaborativo. Essa leitura deve ser tratada com cautela, porque a própria fonte alerta que a interpretação precisa ser confrontada com o texto oficial do decreto e sua regulamentação.

A mesma fonte distingue entre informações gerais de produtos e dados de vinculação ou transacionais. Em sua análise, as informações gerais não exigiriam autorização por não serem dados pessoais, enquanto o acesso a dados de vinculação e transacionais estaria sujeito à autorização.

O que falta confirmar oficialmente?

Ainda falta confrontar nas fontes oficiais da Superintendência Financeira e do governo colombiano os decretos, os prazos e a forma exata de implementação do sistema. O material disponível não traz nesta entrega um cronograma completo nem confirma se haverá prorrogações, então esse ponto permanece em aberto na cobertura revisada.

A recomendação editorial do material de pesquisa é verificar antes esses documentos oficiais antes de considerar fechado o alcance regulatório do sistema, especialmente no que se refere a consentimento, padrões técnicos, cronograma de implementação, diretório de participantes e eventuais prorrogações.