Brasil ordena Discord a suspender o Go Live

Medida preventiva da ANPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Brasil, a ANPD, determinou de forma preventiva que a Discord suspenda a função de transmissão ao vivo, conhecida como Go Live, no prazo de três dias úteis. A decisão também alcança recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeo, mas deixa claro que a plataforma não está sendo bloqueada no Brasil.

Segundo a ANPD, a medida se apoia em evidências robustas de que a Discord não adotou ações razoáveis para prevenir e mitigar riscos ligados a violência, automutilação e suicídio contra crianças e adolescentes. A cobertura de G1 Globo e Poder360 coincidiu ao apontar que o alcance da ordem se restringe às lives, e não a todo o serviço.

O caso que acelerou a decisão

Diferentes veículos associaram a decisão ao suicídio de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, ocorrido após uma sessão ao vivo na Discord. Infobae informou que a medida foi vinculada a esse caso, enquanto o El Imparcial afirmou que a investigação policial a relacionou com automutilação e suicídio durante uma transmissão ao vivo.

A Diaria acrescentou que a ANPD entendeu haver provas suficientes para uma medida de emergência e que a suspensão seguiria em vigor até que a Discord comprovasse proteções adequadas para menores.

Escopo técnico e prazos

A Investing.com informou que a ANPD identificou como problema técnico a falta de acesso em tempo real ao conteúdo das transmissões ao vivo, o que dificultaria a detecção automatizada de infrações. A mesma cobertura indicou que a Discord pode enfrentar multas de até 50 milhões de reais por infração e que terá 10 dias úteis para recorrer da decisão.

A Exame acrescentou que a suspensão cautelar não se limita ao Go Live, mas abrange recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo, e que a retomada ficará condicionada a uma autorização expressa e prévia da ANPD.