Brasil e Mendoza avançam em leis de cibersegurança

Brasil e Mendoza avançaram em paralelo com projetos legislativos sobre cibersegurança. No Senado federal brasileiro, tramita o Projeto de Lei 4.752 de 2025, que institui o Marco Legal da Cibersegurança e cria o Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.

Ao mesmo tempo, em Mendoza, na Argentina, um projeto de Lei de Cibersegurança impulsionado pelo Poder Executivo recebeu despacho favorável na comissão de Legislação e Assuntos Constitucionais. Com isso, ficou em condições de ser apreciado na próxima sessão do Senado provincial.

Alcance da proposta de Mendoza

Segundo informação divulgada por Los Andes, a iniciativa pretende criar o Sistema Provincial de Cibersegurança. O objetivo do esquema é coordenar políticas de prevenção, detecção, resposta e recuperação diante de incidentes que afetem sistemas informáticos ou informação crítica do governo provincial.

Depois de passar pela comissão, o texto mendocino segue para o plenário, enquanto no Brasil a discussão ocorre na câmara alta federal, com um projeto que busca organizar o marco legal e estabelecer um programa nacional específico.

Os dois casos mostram, em escalas institucionais distintas, projetos em tramitação voltados a estruturar a resposta estatal a incidentes digitais e a definir mecanismos de coordenação dentro do setor público.