ASFI incorpora 36 fintech à supervisão

A Autoridade de Supervisão do Sistema Financeiro, ASFI, incorporou 36 empresas de tecnologia financeira ao seu processo de regulação e supervisão na Bolívia. Segundo a informação divulgada pelo regulador e repercutida por veículos locais, 23 operariam com Certificado de Adequação e 13 teriam recebido uma Não Objeção para iniciar sua constituição. Em todos os casos, elas ainda precisam cumprir os requisitos normativos para obter a licença de funcionamento.

O que significa a incorporação dessas fintechs?

A entrada dessas companhias coloca cada uma dentro do perímetro de supervisão da ASFI, em um esquema pensado para organizar os serviços financeiros digitais e reforçar a segurança das operações e a proteção dos usuários. O Deber informou que esse avanço faz parte do processo de regulação de empresas fintech na Bolívia.

A PYME Noticias acrescentou que o grupo alcançado pela supervisão inclui empresas ligadas a carteiras digitais e outros serviços online. Já La Prensa descreveu esse perímetro fintech como associado a soluções blockchain, ativos tokenizados, serviços de ativos virtuais, plataformas de pagamento e financiamento. Essa leitura amplia o tipo de negócios que passaram a ficar sob o radar do regulador.

Qual é a diferença entre uma Não Objeção e um Certificado de Adequação?

A Não Objeção é uma etapa inicial e ainda não autoriza a oferta de serviços financeiros ao público, segundo explicou a Erbol. O Certificado de Adequação vem em uma fase posterior e pode incluir testes sob supervisão do regulador, de modo que avançar no processo não equivale a ter uma licença definitiva.

O Deber citou como exemplo a Takenos, plataforma de recebimento e gestão de pagamentos internacionais, que concluiu seu processo de constituição na Bolívia, mas ainda tramitava sua licença de funcionamento. O caso ilustra a diferença entre entrar no esquema regulatório e contar, de fato, com permissão para operar.

O que a ASFI alertou sobre a Alpha Trading FX?

A ASFI alertou sobre a plataforma Alpha Trading FX, que teria atraído interessados por meio do Facebook e depois os contatado por WhatsApp ou Telegram para pedir dinheiro e informações pessoais e financeiras. A recomendação do regulador foi verificar a autorização das plataformas antes de transferir recursos ou compartilhar dados.

A Eju.tv reproduziu o alerta e acrescentou que a entidade associou esse tipo de operação a possíveis fraudes, golpes ou subtração de informações pessoais e financeiras. Na mesma linha, a ASFI pediu para consultar a lista de entidades com licença antes de movimentar dinheiro para uma plataforma digital.