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#Senado Federal

Esta página reúne coberturas sobre a atividade legislativa e sua relação com a cibersegurança na América Latina, de debates regulatórios a decisões que afetam proteção de dados, infraestrutura crítica e a resposta do Estado a ameaças digitais. O arquivo também acompanha audiências, projetos e posicionamentos institucionais que ajudam a entender como a pauta digital é tratada no ambiente parlamentar.

Brasil registra PLs sobre fraudes

Senado registrou projeto sobre fraudes eletrônicas e outro sobre reconhecimento facial. ANPD abriu contribuições para sua agenda regulatória.

4 de set. de 2026 · 3 min

Brasil acelera PEC da Segurança no Senado

A CCJ do Senado deve votar a PEC 18/2025, e o relator manteve o texto da Câmara para acelerar a tramitação.

31 de ago. de 2026 · 2 min

Brasil avança em segurança digital

Senado registra PL para inclusão digital de idosos e ANPD prioriza ECA Digital e decretos sobre plataformas.

21 de ago. de 2026 · 3 min

Brasil avança com dois projetos de cibersegurança

Senado registrou o PL 4752/2025 e aprovou o PL 3066/2025, com novos mecanismos e penas mais duras para crimes digitais contra menores.

15 de jul. de 2026 · 2 min