Mendoza e Salta avançam em leis digitais

Mendoza deu despacho ao projeto de Lei de Cibersegurança impulsionado pelo governo provincial e a proposta ficou habilitada para ser tratada em plenário do Senado na semana seguinte. O texto passou por comissões e recebeu ajustes antes de avançar no trâmite legislativo.

Segundo a cobertura local, a proposta de Mendoza busca proteger a infraestrutura digital do Estado e prevenir crimes informáticos. O objetivo também é evitar ataques que possam comprometer serviços essenciais, a segurança das pessoas e os dados pessoais, além de conter o uso de informações roubadas para golpes ou para sua comercialização ilegal.

Salta discute resposta para o ambiente escolar

Em Salta, o Senado trabalhou em um projeto provincial para criar um Programa de Abordagem Integral e Intersetorial da Violência Digital no âmbito educacional. O alcance previsto inclui escolas públicas e privadas dos níveis primário e secundário.

A proposta de Salta prevê um protocolo único de atuação diante de ciberacoso, grooming e divulgação não consentida de material íntimo. Também inclui capacitação obrigatória para docentes e critérios para preservar evidências digitais.

As duas iniciativas mostram avanço legislativo provincial sobre problemas distintos, mas relacionados. Em Mendoza, o foco está na proteção de infraestrutura e dados do Estado. Em Salta, a prioridade recai sobre a violência digital que afeta estudantes e escolas.