Mendoza e Salta avançam em leis digitais

Mendoza deu despacho ao projeto de Lei de Cibersegurança impulsionado pelo governo provincial e ele ficou pronto para ser tratado no plenário do Senado na semana seguinte, depois de passar por comissões e receber alterações. Em Salta, o Senado trabalhou em um projeto provincial para criar um Programa de Abordagem Integral e Intersetorial da Violência Digital no ambiente educacional, com alcance para instituições públicas e privadas do ensino fundamental e médio.

¿Qué prevé el proyecto de Salta para las escuelas?

A proposta de Salta prevê um protocolo único de atuação diante de ciberassédio, grooming e divulgação não consentida de material íntimo. Além disso, inclui capacitação obrigatória para docentes e diretrizes para preservar evidências digitais.

¿Qué busca proteger la ley de ciberseguridad de Mendoza?

Segundo a cobertura local, o texto de Mendoza busca proteger a infraestrutura digital do Estado e prevenir crimes informáticos. Também pretende evitar ataques que possam afetar serviços essenciais, a segurança das pessoas e os dados pessoais, além de conter o uso de informações roubadas para fraudes ou sua comercialização ilegal.

¿Qué muestran ambas iniciativas provinciales?

As duas iniciativas mostram um avanço legislativo provincial sobre problemas distintos, mas relacionados. Em Mendoza, o foco está na proteção da infraestrutura e dos dados do Estado. Em Salta, a prioridade está na violência digital que impacta estudantes e escolas.