Colômbia: bancos assumem fraudes e Coltefinanciera é multada

A Superintendência Financeira da Colômbia definiu que os bancos deverão assumir as fraudes com cartões e devolver aos usuários o dinheiro subtraído quando houver descumprimento das normas de segurança. A posição abrange casos de ausência de alertas antecipados, falhas nos protocolos de controle, incluindo fatores de dupla autenticação, e demora para bloquear produtos financeiros após o reporte do cliente.

O que disse a Superfinanciera sobre as fraudes com cartões?

A entidade esclareceu que a responsabilidade recai sobre os bancos quando fica comprovado o descumprimento de suas obrigações de segurança. Segundo a Noticias RCN, a regra vale para cenários em que não houve alertas antecipados, os protocolos de controle falharam ou o produto financeiro não foi bloqueado a tempo depois do aviso do usuário.

Esse critério desloca o foco para a atuação operacional da instituição financeira e para sua capacidade de responder a movimentações não autorizadas. No material revisado, não há casos específicos detalhados, mas há a linha geral do regulador sobre quando cabe devolver o dinheiro ao cliente.

O que aconteceu com a Coltefinanciera?

A Superintendência Financeira confirmou em setembro de 2026 uma sanção contra a Coltefinanciera S.A. e fixou multa de 295,5 milhões de pesos por falhas em seus processos de aprovação de pessoas expostas politicamente, ou PEP, e no monitoramento de determinados usuários.

O jornal La República informou que essas falhas foram identificadas durante uma visita da Superintendência no início de 2024. A sanção foi formalizada na Resolução 1299, de 7 de setembro de 2026, na qual o regulador analisou o recurso de apelação da empresa e ratificou a multa, embora com redução em relação à punição de primeira instância.

De acordo com a própria Coltefinanciera, em declaração ao La República, o caso está diretamente ligado a descumprimentos do Sarlaft. A empresa citou falhas na aprovação de duas PEP e no monitoramento de alguns usuários, em um expediente que reforça a atenção regulatória à gestão do risco de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

O La República também informou que a multa de 295.560.362 pesos deverá ser recolhida ao Tesouro Nacional, o que define o destino fiscal da sanção aplicada pela Superintendência.

Como isso se encaixa na agenda do regulador?

As decisões recentes seguem a mensagem pública do superintendente financeiro, que defendeu a construção de um sistema financeiro mais eficiente, competitivo e dinâmico, com foco em segurança e proteção do consumidor financeiro.

A Caracol Radio destacou que segurança, proteção do consumidor financeiro e estabilidade financeira são pilares dessa agenda. Nesse contexto, as exigências sobre segurança transacional, monitoramento de clientes e compliance não aparecem como medidas isoladas, mas como parte de uma linha regulatória para o sistema financeiro colombiano.