Brasil: GSI e Anatel reforçam cibersegurança

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para fortalecer a segurança da informação e a cibersegurança no país. O foco é a proteção de infraestruturas críticas, a resposta a incidentes e a resiliência cibernética nacional.

O que prevê o acordo?

O plano de trabalho inicial inclui materiais de conscientização, capacitação, exercícios simulados, troca de informações sobre ameaças e mecanismos integrados de resposta a incidentes. Segundo o Gabinete de Segurança Institucional, a cooperação busca prevenir, detectar e tratar ameaças cibernéticas que possam comprometer redes de telecomunicações e sistemas de informação governamentais.

A articulação entre os dois órgãos também prevê uma divisão operacional. A Anatel ficará responsável por criar e manter um canal seguro com o CTIR Gov, enquanto o GSI centralizará alertas, integrará sistemas de defesa e enviará relatórios técnicos periódicos à agência.

Qual é a vigência e como será financiado?

O acordo terá vigência de 60 meses e não prevê transferência de recursos financeiros entre as duas instituições. De acordo com a Anatel, cada órgão arcará com seus próprios custos durante a execução.

A parceria ocorre enquanto a Anatel se aproxima da revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações, conhecido como R-Ciber. A comunicação, porém, não detalha mudanças regulatórias nem novas obrigações para as empresas.

Quem assinou o acordo?

A cobertura setorial identifica como signatários o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o conselheiro Edson Holanda e o secretário de Segurança da Informação e Cibernética, André Luiz Bandeira Molina. A assinatura foi enquadrada em uma agenda de cooperação entre o setor de telecomunicações e o governo brasileiro para coordenar prevenção e resposta a incidentes.