BCRA atualiza normas para PSP

O Boletín Oficial da República Argentina publicou, em 29 de julho de 2026, a Circular SINAP 1-249, Proveedores de Servicios de Pago, Actualización. No mesmo período, o Banco Central da República Argentina atualizou o texto ordenado de Principios para las Infraestructuras del Mercado Financiero por meio da Comunicação A 8457/2026, incorporando folhas que substituem as anteriormente disponibilizadas.

Atualização normativa para PSP

O portal oficial Argentina.gob.ar registra a Comunicação A 8454/2026 do BCRA como uma norma voltada a entidades financeiras e provedores de serviços de pagamento. Nesse registro, ela aparece com a denominação formal Circular SINAP 1-249, Proveedores de Servicios de Pago, Actualización, e com publicação no Boletín Oficial N.º 35959, na página 103.

Essa referência oficial reforça o caráter de atualização do texto ordenado aplicável aos PSP. O material disponível não detalha mudanças operacionais específicas, nem inclui novos prazos de cibersegurança ou sanções concretas associados a essas comunicações.

Alcance das mudanças publicadas

A atualização do texto ordenado de Principios para las Infraestructuras del Mercado Financiero, segundo a comunicação do BCRA, limitou-se à incorporação de folhas substitutivas. Nos resultados revisados também aparece uma referência de De qué se trata sobre a Comunicação A 8457/2026, que descreve a mesma atualização normativa.

Com a publicação dessas normas no fim de julho de 2026, o BCRA voltou a movimentar a regulação operacional ligada a entidades financeiras e provedores de serviços de pagamento, em uma agenda formalizada no Boletín Oficial e no portal normativo oficial.