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Senado dos EUA aprova lei de cibersegurança

S.3315 foi aprovado por unanimidade e segue para a Câmara. O texto inclui recursos para hospitais rurais e reforço de segurança.

Whalemate Labs · Pesquisa assistida por IAPublicado:Atualizado 4 min de leitura

O Senado dos Estados Unidos aprovou o S.3315, o Health Care Cybersecurity and Resiliency Act of 2026, com uma emenda e por consentimento unânime. O projeto já foi enviado à Câmara dos Representantes, portanto ainda não virou lei. Em paralelo, a senadora Kirsten Gillibrand reapresentou o S.5594, o Data Protection Act, para criar uma agência federal de proteção de dados e estabelecer novas medidas de privacidade.

Atualização 14 de outubro de 2026: A SANS acrescentou que o S.3315 prevê atuação conjunta entre HHS e CISA, atualização bienal de um plano de protocolos de cibersegurança para a equipe do HHS, treinamento e boas práticas para ampliar a força de trabalho especializada, orientação para entidades rurais e um responsável pela coordenação dentro do HHS. Essa cobertura se soma aos detalhes já informados sobre as verbas para hospitais rurais e provedores com poucos recursos.

O Senado dos Estados Unidos aprovou o S.3315, o Health Care Cybersecurity and Resiliency Act of 2026, com uma emenda e por consentimento unânime. O projeto já foi encaminhado à Câmara dos Representantes e ainda não virou lei. Ao mesmo tempo, a senadora Kirsten Gillibrand reapresentou o S.5594, o Data Protection Act, para criar uma agência federal de proteção de dados e definir novas medidas de privacidade.

¿Qué aprobó el Senado sobre salud?

O Senado deu sinal verde ao S.3315 na versão engrossed, e a iniciativa segue agora para a Câmara dos Representantes. Segundo Congress.gov e GovInfo.gov, a proposta amplia requisitos e recursos federais para prevenir e responder a incidentes de cibersegurança nos setores de saúde e saúde pública, além de coordenar ações entre o secretário de Saúde e Serviços Humanos e o diretor da CISA.

A American Hospital Association informou que o Senado aprovou o S.3315 por consentimento unânime em 30 de setembro e destacou que o projeto exige que o secretário do HHS desenvolva um plano de resposta a incidentes de cibersegurança. A entidade também afirmou que terceiros que tratam informações de saúde devem ficar sujeitos aos mesmos padrões de privacidade e segurança aplicados às entidades cobertas e aos seus parceiros comerciais.

A medida também orienta o Departamento de Saúde e Serviços Humanos a exigir práticas mínimas de cibersegurança de entidades privadas ligadas à área de saúde. Entre os requisitos citados estão criptografia, autenticação multifator e monitoramento de segurança, sempre com base em risco para organizações cobertas e seus parceiros comerciais, segundo o registro legislativo e a sinalização da Govly.

A HIPAA Journal acrescentou que o S.3315 autorizaria subsídios para hospitais rurais e provedores de saúde com recursos insuficientes, destinados a financiar melhorias de cibersegurança. A mesma fonte informou que o comitê HELP avançou o texto por 22 votos a 1.

A SANS também observou que o projeto prevê trabalho conjunto entre HHS e CISA, atualização bienal de um plano de protocolos de cibersegurança para a equipe do HHS, treinamento e boas práticas para ampliar a força de trabalho especializada, orientação a entidades rurais e a nomeação de um responsável pela coordenação dentro do HHS.

¿Qué más contempla S.3315 si se convierte en ley?

A iniciativa prevê subsídios, treinamento, apoio adicional a provedores rurais e um plano de resposta a incidentes do HHS, além de uma coordenação mais estreita entre HHS e CISA. O comunicado do Comitê de Saúde do Senado, do gabinete do senador Bill Cassidy, enquadra a proposta como uma ferramenta para melhorar a coordenação entre órgãos e evitar interrupções ou comprometimentos no atendimento por causa de ciberataques.

A SecurityWeek afirmou que a proposta foi apresentada originalmente em 2024, não avançou antes do fim daquele período legislativo e foi reapresentada em dezembro de 2025. O texto também descreve o projeto como uma tentativa de centralizar a orientação federal de cibersegurança entre marcos já existentes.

A Becker's Hospital Review relatou que organizações rurais com menos recursos seriam um foco especial da iniciativa e citou legisladores que relacionaram os ciberataques a interrupções em serviços hospitalares e à exposição de históricos médicos privados.

O comunicado do Comitê HELP do Senado informou que o S.3315 tem como copatrocinadores Bill Cassidy, Maggie Hassan, John Cornyn, Mark Warner, Cindy Hyde-Smith e Angus King, e apresentou a coordenação entre agências e o apoio a prestadores rurais como objetivos centrais.

A Tempest Healthcare IT esclareceu que a aprovação no Senado não transforma o projeto em lei e que o prazo de 36 meses para as exigências atualizadas começaria a contar a partir da promulgação, não da aprovação no Senado.

¿Qué propone el nuevo proyecto de privacidad?

O S.5594 foi apresentado por Kirsten Gillibrand e encaminhado ao Comitê de Comércio, Ciência e Transporte do Senado após a primeira e a segunda leitura. O projeto busca criar uma Agência Federal de Proteção de Dados e estabelecer medidas para proteger a privacidade das pessoas, segundo Congress.gov e o comunicado da senadora.

Gillibrand afirmou ainda que a agência teria poderes para limitar a coleta, o uso e a divulgação de dados pessoais, supervisionar práticas de alto risco, manter um registro público de intermediários de dados, aplicar sanções civis e medidas cautelares, e desenvolver padrões-modelo de privacidade. O GovInfo identifica o S.5594 como uma iniciativa do 119º Congresso, intitulada Data Protection Agency, e não mostra cronograma confirmado de votação nem prazo de implementação.

A proposta surge em um momento em que, segundo a Route Fifty, o avanço legislativo federal em privacidade ficou travado depois de uma audiência de uma subcomissão da Câmara no início de junho, enquanto os estados seguiram aprovando normas próprias.

Fontes

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