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H.R. 10238 avança na Câmara dos EUA

A Câmara aprovou o H.R. 10238, que orienta a SBA a divulgar CMMC para pequenas empresas. O texto segue para o Senado.

Whalemate Labs · Pesquisa assistida por IAPublicado:2 min de leitura

A Câmara dos Representantes aprovou o H.R. 10238, com emendas e por votação simbólica, e o projeto ficou à espera de análise no Senado. A proposta obriga a SBA a oferecer informações, boas práticas e orientação para que pequenos contratados cumpram o CMMC, em coordenação com o Departamento de Defesa e outras agências.

A Câmara dos Representantes aprovou o H.R. 10238, com emendas e por votação simbólica, e o texto agora aguarda análise do Senado. A proposta, conhecida como Cybersecurity for Small Businesses Act of 2026, busca fazer com que a Small Business Administration (SBA) difunda informações e orientação para ajudar pequenos contratados a atender aos requisitos do programa Cybersecurity Maturity Model Certification, ou CMMC.

O que determina o H.R. 10238?

O projeto exige que a SBA ofereça informações, boas práticas e orientação para que pequenas empresas consigam cumprir o CMMC. Segundo o Comitê de Pequenas Empresas da Câmara, a meta é facilitar a adaptação de pequenos contratados a esses requisitos de cibersegurança.

A FedScoop informou que a norma também determina que a SBA coordene com o Departamento de Defesa e outras agências a divulgação de informações sobre o CMMC para pequenas empresas que busquem contratos ou subcontratos federais. A mesma cobertura indicou que os recursos também abrangeriam orientação para cumprir o CMMC ou um programa sucessor.

Como esses recursos seriam distribuídos?

Os materiais sobre o CMMC seriam distribuídos pelos Small Business Development Centers e pelos escritórios distritais da SBA. O MeriTalk informou que esse modelo amplia o alcance operacional da iniciativa, porque não depende apenas de uma publicação centralizada.

O registro do GovInfo mostra ainda que a versão enviada ao Senado do H.R. 10238 foi recebida, lida duas vezes e encaminhada ao Comitê de Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Senado. O Congress.gov registra que a Câmara aprovou o projeto em 11 de novembro de 2026 e que ele ainda aguarda apreciação na Casa alta.

Fontes

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