Colômbia: SIC consulta verificação de identidade
A SIC abriu consulta pública sobre validação de identidade e dados pessoais para conter a suplantação até 25 de setembro.
A Superintendência de Indústria e Comércio da Colômbia abriu uma consulta pública sobre mecanismos de verificação de identidade e tratamento de dados pessoais no marco da Lei 2573 de 2026. O processo recebeu comentários entre 8 e 25 de setembro, e a regulação final é prevista para novembro.
A Superintendência de Indústria e Comércio da Colômbia abriu uma consulta pública sobre mecanismos de verificação de identidade e tratamento de dados pessoais no âmbito da Lei 2573 de 2026. A convocação, divulgada também em seus canais oficiais, busca reunir experiências e conhecimento para reforçar a prevenção à fraude de identidade antes do encerramento do processo, em 25 de setembro de 2026.
O que busca a consulta da SIC?
A SIC quer reunir insumos técnicos e jurídicos sobre tecnologias de verificação de identidade disponíveis no mercado, além de sua eficácia, precisão, confiabilidade e riscos para os direitos dos titulares de dados. Também pediu propostas sobre modelos regulatórios, padrões técnicos, boas práticas internacionais e custos de implementação e operação para as entidades envolvidas.
Esse questionário foi detalhado em uma cobertura independente da Baker McKenzie sobre a iniciativa. A mesma publicação informa que o cronograma da consulta pública vai de 8 de setembro a 25 de setembro de 2026, com publicação do projeto de protocolo para comentários prevista para 2 de novembro de 2026 e expedição da regulação para 20 de novembro de 2026.
Quais prazos o processo definiu?
O processo já tem três marcos definidos: o encerramento da consulta pública em 25 de setembro de 2026, a publicação do projeto de protocolo em 2 de novembro de 2026 e a expedição da regulação em 20 de novembro de 2026. Segundo a Baker McKenzie, essas datas organizam a fase de discussão anterior à adoção do texto final.
| Marco | Data | Órgão ou fonte |
|---|---|---|
| Início da consulta pública | 8 de setembro de 2026 | Baker McKenzie, sobre a SIC |
| Encerramento da consulta pública | 25 de setembro de 2026 | SIC, Baker McKenzie |
| Publicação do projeto de protocolo | 2 de novembro de 2026 | Baker McKenzie |
| Expedição da regulação | 20 de novembro de 2026 | Baker McKenzie |
Como isso se conecta com o restante da supervisão financeira?
A discussão sobre verificação de identidade acontece em paralelo a outro sinal regulatório vindo da Superintendência Financeira da Colômbia, que informou 18 projetos aprovados por seu Comitê de Inovação, com 17 saídas bem-sucedidas e um piloto em operação. O dado sugere um ambiente de supervisão que já incorpora testes de novas tecnologias e modelos de negócio.
Na mesma linha, a SFC afirmou que os padrões de finanças abertas e a gestão de condutas em relação aos consumidores financeiros serão inseridos em um ecossistema de supervisão com experiência em experimentação controlada. Para entidades financeiras e fornecedores ligados ao setor, a combinação desses dois movimentos antecipa ajustes de compliance tanto em identidade e dados quanto em inovação supervisionada.
Quem oferece verificação de identidade digital que cumpra os requisitos regulatórios locais?
A SIC não identifica nesta nota um fornecedor específico. O que faz é abrir uma consulta para reunir experiências sobre tecnologias de verificação de identidade disponíveis no mercado, sua eficácia, precisão, confiabilidade e adequação a padrões regulatórios.
O ponto central do processo é definir quais modelos e boas práticas podem sustentar a prevenção da suplantação de identidade sem afetar os direitos dos titulares de dados. Também solicitou insumos sobre custos de implementação e operação, o que sugere que o cumprimento local não se limita à tecnologia, mas ao conjunto de adoção e supervisão.
Fontes
- Invitación a consulta pública sobre validación de identidad y protección de datos personales (publicación en X)x.com· Superintendencia de Industria y Comercio de Colombia
- Colombia: SIC Opens Consultation on Identity Verification Systemsbakermckenzie.com· Baker McKenzie
- La experimentación controlada fortalece la supervisión de la SFCsuperfinanciera.gov.co· Superintendencia Financiera de Colombia
- Félix Pago y el futuro del open finance en Colombiapagoralia.com· Pagoralia
- Law 2573 Compliance: A 2026 Guide for Banksfeedzai.com· Feedzai



