Bolívia apresenta lei contra violência digital

A primeira vice-presidente da Câmara de Deputados da Bolívia, Daniela Cabrera, e o deputado William Solís apresentaram um projeto de lei para combater a violência digital. A proposta tem 43 artigos, prevê um procedimento para registrar denúncias e inclui delitos como ciberassédio, ciberacoso, sextorsão, suplantação de identidade e divulgação não consentida de dados pessoais. Os autores da iniciativa informaram que o texto seguirá para análise na comissão correspondente e, depois, deve ser levado ao plenário da Câmara de Deputados.

O que inclui o projeto?

O texto propõe uma resposta legal para condutas ligadas a agressões e ao uso indevido de informações pessoais em ambientes digitais. Entre os tipos penais que busca incorporar estão o ciberassédio, o ciberacoso, a sextorsão, a suplantação de identidade e a divulgação não consentida de dados pessoais, segundo informações divulgadas pela Câmara de Deputados.

A cobertura de La Patria Bolivia acrescentou que a iniciativa prevê penas de três a dez anos de prisão para delitos de violência digital, embora o material disponível não detalhe essas sanções por conduta. A mesma publicação informou que o projeto também inclui mecanismos de resposta imediata por parte dos operadores, que deveriam fornecer as informações necessárias para que as denúncias cheguem às autoridades competentes.

Quais são os próximos passos na Câmara de Deputados?

Os autores do projeto informaram que a proposta seguirá em análise na comissão correspondente antes de ir ao plenário da Câmara de Deputados. Segundo La Patria Bolivia, a expectativa era de que a iniciativa pudesse ser discutida ainda no mesmo mês, após o trabalho na comissão na semana seguinte.

Por ora, o avanço legislativo permanece nessa etapa inicial. A informação oficial disponível confirma a apresentação do texto e seu alcance geral, enquanto os detalhes sobre as penas e o cronograma legislativo foram relatados por La Patria Bolivia como projeções do trâmite parlamentar.