Uruguai obriga aviso sobre risco cambial

A Circular Nº 2509 do Banco Central do Uruguai incluiu o artigo 353.5 nas normas de proteção ao usuário de serviços financeiros e passou a exigir que instituições habilitadas a receber depósitos e instrumentos representativos de depósitos em moeda estrangeira informem clientes pessoas físicas e empresas unipessoais residentes sobre o risco de câmbio associado a essas contas. A medida estabelece datas diferentes para novas aberturas e para clientes já existentes.

O que exige a nova circular?

A nova regra determina que a informação sobre o risco cambial seja entregue em documentos separados do contrato e com comprovação de recebimento. Segundo a análise jurídica citada por Guyer & Regules, a obrigação se soma ao marco de proteção ao usuário de serviços financeiros e alcança depositantes em moeda estrangeira.

A mesma análise aponta que o Banco Central do Uruguai acrescentou uma obrigação formal de informação que não fica absorvida pela contratação habitual da conta. Na prática, as entidades terão de registrar evidências de que o cliente recebeu esse aviso.

Quando começa a valer?

As mudanças passam a valer em 1º de outubro de 2026 para novas contas em moeda estrangeira, segundo Guyer & Regules. Para clientes já existentes com contas em moeda estrangeira, o prazo para notificação termina em 31 de dezembro de 2026.

Como isso se vincula à estratégia de desdolarização?

A Mercopress informou que a medida faz parte do impulso à desdolarização no Uruguai. Na cobertura, o veículo disse que os bancos deverão advertir seus clientes sobre o risco cambial associado às contas em dólares.

O mesmo texto atribuiu ao presidente do Banco Central do Uruguai, Guillermo Tolosa, uma referência quantitativa sobre a possível evolução da taxa de câmbio. Segundo a Mercopress, Tolosa disse que o dólar poderia variar de 40 para 44 ou 45 pesos em questão de meses, mas não chegar a 60.

O Buenos Aires Times reproduziu a mesma linha de cobertura regional e informou que a participação dos depósitos bancários do setor privado em moeda estrangeira caiu para cerca de 69% em junho, ante perto de 73% quando Tolosa assumiu em março de 2025. O dado foi apresentado pelo veículo como parte da mudança para uma menor dolarização do sistema.